CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL
ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL
MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA
2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
2013 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE
PLANO DE AMORTIZAÇÃO
2013 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A DIVERSOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR
2013 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES
2013 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
LUTO IRMÃ THERESINHA STELLA GUIMARÃES
EXTINÇÃO DE ESCOLAS
2013 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 85
2013 - COMENDA JOAQUINA VIVÊNCIA ROMANA DONA QUINÔ
2013 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
2013 - PRORROGA O DECRETO 16 DE 2013 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
2013 - APROVA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2013 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREVIJUNO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS.
PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO
2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR
2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014
2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014
CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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