2010- REGULAMENTA OS ARTS 50,56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12

2010- DEFINE VALOR UFIRM

REVOGA OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

2010- REGULAMENTA A LEI 3750-2010

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

DECLARA LUTO OFICIAL

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO CENTRAL

2010- NOMEIA ROMUALDO LOPES CARDOSO

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADM PÚBLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

ANTECIPA P PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PREFEITURA

ABRE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTARAL E ARTISTICO DO MUNICÍPIO

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 421-2010

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICIPIO

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS E CARROS EM BARES NAS PROXIMIDADES DOS SANTUÁRIOS DE NOSSA SENHORA DAS DORES

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3697 DE 30 DE JUNHO DE 2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA

ALTERA O INCISO I DO ART 1º DO DECRETO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO

NOMEIA O DR. ANTÔNIO BONAPARTE DE SANTANA FERREIRA1

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕ SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE