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CRIA GRUPO MULTISSETORIAL ESTRATÉGICO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

REGULAMENTA LEI 4037 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ARAJARA PARK

PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGA PODERES AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS SOBRINHO

INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA

ESTABELECE REGRAS PARA CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO

REVOGA DECRETO N° 536 E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PUBLICAS E REVOGA DECRETO N°519

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

PONTO FACULTATIVO

BOLSA ATIRADOR

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECLARA PONTO FACULTATIVO

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

CONTENÇÃO DE DESPESAS

PONTO FACULTATIVO