Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1458 registros

DECRETO: 533/2012 04/04/2012

04/04/2012

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

DECRETO: 532/2012 03/04/2012

03/04/2012

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

DECRETO: 531/2012 30/03/2012

30/03/2012

PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 530/2012 30/03/2012

30/03/2012

BOLSA ATIRADOR

DECRETO: 529/2012 28/03/2012

28/03/2012

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DECRETO: 527/2012 28/03/2012

28/03/2012

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 526/2012 16/03/2012

16/03/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 523/2012 23/02/2012

23/02/2012

REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012

DECRETO: 522/2012 23/02/2012

23/02/2012

CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO: 521/2012 15/02/2012

15/02/2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 519/2012 13/02/2012

13/02/2012

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 520/2012 08/02/2012

08/02/2012

COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA

DECRETO: 518/2012 19/01/2012

19/01/2012

FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS

DECRETO: 517/2012 18/01/2012

18/01/2012

CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO: 613/2012 01/01/2012

01/01/2012

PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 611/2012 01/01/2012

01/01/2012

REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

DECRETO: 516/2011 30/12/2011

30/12/2011

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO DE 2012

DECRETO: 515/2011 28/12/2011

28/12/2011

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INDUTORES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

DECRETO: 514/2011 28/12/2011

28/12/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO: 514A/2011 28/12/2011

28/12/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS1

DECRETO: 513/2011 27/12/2011

27/12/2011

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2011

DECRETO: 512/2011 19/12/2011

19/12/2011

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO

DECRETO: 510/2011 07/12/2011

07/12/2011

REVOGA O Nº 5 DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº425 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

DECRETO: 509/2011 02/12/2011

02/12/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

DECRETO: 508/2011 18/11/2011

18/11/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES

DECRETO: 507/2011 14/11/2011

14/11/2011

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA FUNDEB

DECRETO: 506/2011 09/11/2011

09/11/2011

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN

DECRETO: 505/2011 08/11/2011

08/11/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PERTEVENTES À EMPRESA COMERCIAL SOCIL

DECRETO: 504/2011 21/10/2011

21/10/2011

TRANSFERE O -PONTO FACULTATIVO- DO DIA 28 PARA O 31 DE OUTUBRO DE 2001

DECRETO: 503/2011 29/09/2011

29/09/2011

DECRETA -PONTO FACULTATIVO- PARA OS SERVIDOER PÚBLICOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito