Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1473 registros

DECRETO: 236/2016 01/03/2016

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO

DECRETO: 235/2016 25/02/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUT

DECRETO: 232/2016 05/02/2016

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DO DIA 08 OITO E 10 DEZ DE FEVEREIRO ATÉ O MEIO-DIA. ALUSIVOS ÁS COMEMORAÇÕES MOMINAS

DECRETO: 234/2016 01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 QUA

DECRETO: 233/2016 01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.635.950,00 D

DECRETO: 230/2016 01/02/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2015, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 229/2016 27/01/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 228/2016 26/01/2016

ALTERA O § 1º E INSERE § 5º AO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM F

DECRETO: 227/2016 26/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A CAGECE – CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEAR

DECRETO: 226/2016 21/01/2016

REGULAMENTA A LEI Nº 3689, DE 28 DE MAIO DE 2010 NO QUE TANGE A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CI

DECRETO: 225/2016 13/01/2016

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 224/2016 13/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

DECRETO: 223/2016 13/01/2016

PRORROGA POR 90 NOVENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

DECRETO: 222/2016 13/01/2016

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI

DECRETO: 228A/2016 04/01/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.313.363,15

DECRETO: 221/2016 28/12/2015

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO: 219/2015 28/12/2015

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO: 210/2015 16/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA

DECRETO: 214/2015 11/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3

DECRETO: 212/2015 30/11/2015

ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA

DECRETO: 211/2015 19/11/2015

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA

DECRETO: 209/2015 11/11/2015

ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DECRETO: 208/2015 28/10/2015

CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015

DECRETO: 207/2015 19/10/2015

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO: 206/2015 19/10/2015

RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES

DECRETO: 205/2015 15/10/2015

ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 204A/2015 30/09/2015

REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS

DECRETO: 202/2015 24/09/2015

ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM

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