ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.313.363,15

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016

FIXA UFIRM PARA 2016

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PETI

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3

ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA

ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES

ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS

ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO

FIXA VALORES DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

PROÍBE O USO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE REDES SOCIAIS EM COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE