Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1459 registros

DECRETO: 252/2016 26/04/2016

26/04/2016

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

DECRETO: 251/2016 25/04/2016

25/04/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 250/2016 25/04/2016

25/04/2016

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA § 4º AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4162010, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRA

DECRETO: 249/2016 22/04/2016

22/04/2016

DECLARA NULO” O DECRETO Nº. 239, DE 02 DE MARÇO DE 2016

DECRETO: 248/2016 20/04/2016

20/04/2016

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES NºS 032014 E 032016, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES

DECRETO: 247/2016 20/04/2016

20/04/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 245/2016 12/04/2016

12/04/2016

PRORROGA POR 60 SESSENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

DECRETO: 244/2016 06/04/2016

06/04/2016

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 02 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N.º 4205, DE 03.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE A

DECRETO: 243 A/2016 01/04/2016

01/04/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.398.575,97 Q

DECRETO: 243/2016 01/04/2016

01/04/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.980.720,00 - ANEXO - 4266

DECRETO: 242/2016 28/03/2016

28/03/2016

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O BILHETE ELETRÔNICO ESTUDANTIL PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ADOTA

DECRETO: 241/2016 08/03/2016

08/03/2016

INSTITUI A FERRAMENTA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 240/2016 02/03/2016

02/03/2016

PROÍBE TODO E QUALQUER TIPO DE EVENTO NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO

DECRETO: 239/2016 02/03/2016

02/03/2016

DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PERMANENTE DE AUDITORIA DE ARRECADAÇÃO NO ÂMBITO DO PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 238/2016 01/03/2016

01/03/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTES A ANA BEATRIZ TELES DE ALMEIDA E LUCIENE TELE

DECRETO: 237/2016 01/03/2016

01/03/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.448.900,00

DECRETO: 236/2016 01/03/2016

01/03/2016

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO

DECRETO: 235/2016 25/02/2016

25/02/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUT

DECRETO: 232/2016 05/02/2016

05/02/2016

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DO DIA 08 OITO E 10 DEZ DE FEVEREIRO ATÉ O MEIO-DIA. ALUSIVOS ÁS COMEMORAÇÕES MOMINAS

DECRETO: 234/2016 01/02/2016

01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 QUA

DECRETO: 233/2016 01/02/2016

01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.635.950,00 D

DECRETO: 230/2016 01/02/2016

01/02/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2015, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 229/2016 27/01/2016

27/01/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 228/2016 26/01/2016

26/01/2016

ALTERA O § 1º E INSERE § 5º AO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM F

DECRETO: 227/2016 26/01/2016

26/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A CAGECE – CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEAR

DECRETO: 226/2016 21/01/2016

21/01/2016

REGULAMENTA A LEI Nº 3689, DE 28 DE MAIO DE 2010 NO QUE TANGE A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CI

DECRETO: 225/2016 13/01/2016

13/01/2016

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 224/2016 13/01/2016

13/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

DECRETO: 223/2016 13/01/2016

13/01/2016

PRORROGA POR 90 NOVENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

DECRETO: 222/2016 13/01/2016

13/01/2016

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI

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