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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1408 registros

DECRETO: 196/2015 31/07/2015

31/07/2015

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 195/2015 14/07/2015

14/07/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 194/2015 14/07/2015

14/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 192/2015 10/07/2015

10/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 189/2015 10/07/2015

10/07/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO

DECRETO: 193/2015 09/07/2015

09/07/2015

FIXA VALORES DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

DECRETO: 191/2015 06/07/2015

06/07/2015

PROÍBE O USO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE REDES SOCIAIS EM COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 190/2015 01/07/2015

01/07/2015

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

DECRETO: 187/2015 26/06/2015

26/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO: 185/2015 17/06/2015

17/06/2015

CRIAÇÃO DO GT - CICLOVIAS MOBILIDADE URBANA

DECRETO: 184/2015 17/06/2015

17/06/2015

NOVO TRAJETO DO DESFILE DE VAQUEIROS DA VAQUEJADA PADRE CICERO

DECRETO: 183/2015 17/06/2015

17/06/2015

PREVIJUNO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2015

DECRETO: 180/2015 15/06/2015

15/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO: 178/2015 29/05/2015

29/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DA SAÚDE

DECRETO: 176/2015 18/05/2015

18/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE JOSÉ CALIXTO DE SOUZA E SUA MULHER - POSTO DE SAÚDE

DECRETO: 174/2015 14/05/2015

14/05/2015

CESSÇAO DE SERVIDORES

DECRETO: 173/2015 14/05/2015

14/05/2015

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DECRETO: 172/2015 11/05/2015

11/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-2

DECRETO: 171/2015 08/05/2015

08/05/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 170/2015 30/04/2015

30/04/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS FUNC PUBLICOS DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

DECRETO: 169/2015 13/04/2015

13/04/2015

NOMEAÇÃO DE PRICILA DE OLIVEIRA BATISTA PARA BAIXA NO CNPJ DO SPS

DECRETO: 168/2015 13/04/2015

13/04/2015

NOMEIA DE SERVIDORA PARA O CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO

DECRETO: 167/2015 10/04/2015

10/04/2015

ALTERA O DECRETO Nº 101-2014-DESAPROPRIAÇÃO AC IMÓVEIS PARA CONAB E COMPLEXO EDUCACIONAL

DECRETO: 166/2015 10/04/2015

10/04/2015

COMISSÃO DO PETI 2015 - COMISS__O

DECRETO: 164/2015 08/04/2015

08/04/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS DE PAGAMENTO DA GDFIAT.PDF

DECRETO: 163/2015 08/04/2015

08/04/2015

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DE MISSÃO VELHA, DRA. ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES.PDF

DECRETO: 162/2015 01/04/2015

01/04/2015

REVOGA O DECRETO N.º 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

DECRETO: 160/2015 01/04/2015

01/04/2015

PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS

DECRETO: 159/2015 13/03/2015

13/03/2015

SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS

DECRETO: 158/2015 02/03/2015

02/03/2015

PARCELAMENTO DO IPTU 2015

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