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DECLARA PONTO FACULTATIVO” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 VINTE E QUATRO DE JUNHO – SEXTA-

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, REVOGA O INCISO II DO ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 19.02

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PARTICULARES, NA FORMA QUE INDICA E ADOT

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO JOSÉ CAMILO DA SILVA

PRORROGA O VENCIMENTO DE ISS COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2016

ALTERA O DECRETO Nº 99, DE 15.05.2016, PARA INCLUIR O INCISO XI AO ART. 1º, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILI

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

DISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS PELOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDOS AO PREVIJUNO

PRORROGA O VENCIMENTO DE IPTU PARA PAGAMENTO INTEGRAL COM DESCONTO DE 10%

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.538.300,00 S

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

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ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA § 4º AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4162010, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRA

DECLARA NULO” O DECRETO Nº. 239, DE 02 DE MARÇO DE 2016

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES NºS 032014 E 032016, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE, QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, A POSSE DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA POR 60 SESSENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 02 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N.º 4205, DE 03.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE A

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.980.720,00 - ANEXO - 4266

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.398.575,97 Q

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O BILHETE ELETRÔNICO ESTUDANTIL PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ADOTA

INSTITUI A FERRAMENTA ELETRÔNICA DE VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE TODO E QUALQUER TIPO DE EVENTO NO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO

DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PERMANENTE DE AUDITORIA DE ARRECADAÇÃO NO ÂMBITO DO PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTES A ANA BEATRIZ TELES DE ALMEIDA E LUCIENE TELE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.448.900,00