DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTÔNIO RUBENS DE SÁ BARRETO LEITE, O RUBÃO”

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO

DECRETA E DECLARA A RETOMADA DA POSSE DO HOTEL MUNICIPAL, SITUADO À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 220, CENTRO, NESTA URBE

DECRETO LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO SR. SEVERINO GONÇALVES DUARTE

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO PORTE DE ARMA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZ

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA INTEGRADORA PEI E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTECE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL A ÁREA ABAIXO INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.395.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, I

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JULHO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 4.3112014

DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DA SRA. MARIA NELI SOBREIRA, A IRMÃ NELI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREF

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANEXOS - 4777

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTA