DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS E PROJETOS OBJETO DA PMI Nº 012019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DE TOMBAMENTO PROVISÓRIO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA O
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EXPEDIENTE FACULTATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, VALIDAÇÃO DOS CADASTROS E HOMOLOGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.0172020 NO MUNICÍPIO DE JUA
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 32632008, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA PAIC E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FMC, E A LEI MUNICIPAL Nº 40012012, QUE D
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 334, DE 18 DE JULHO DE 2017, E CORRIGE GEORREFERENCIAMENTO DE FAIXA DE TERRA, DECLARANDO ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA
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DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE GERALDO MENEZES BARBOSA
