DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.423.005,09 (SESSENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.245.000,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5202/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII, PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚCLEO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – NUGEP, PARA COORDENAR A ATIVIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II – CHS – JOÃO PAULO II, CNPJ Nº 22.564.221/0001-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI, CNPJ Nº 19.622.700/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ Nº 14.284.483/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE – BHCL, CNPJ Nº 50.351.626/0001-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.951.220,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DA ROMARIA (ROMARIA DE FINADOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 5.148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.424.970,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE – INTEC

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL COM EFEITO EX TUNC DESDE A ORIGEM DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1742015 POR FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOT

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO HORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,

DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.108.450,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

REVOGA O DECRETO Nº 546 DE 08 DE JULHO DE 2020

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 2º E 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DO ROL DE BENEFÍCIOS