ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

18.06.2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL DO EXERCÍCIO DE 20

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRMÃ ANNETTE DUMOULIN

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ

DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI

DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTECE – PREVIJUNO

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DOS AFASTAMENTOS POR IN