Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.650.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto Municipal nº 0654, de 11 de junho de 2021, que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.010.000,00 (Doze Milhões, Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro em todos os órgãos e entidades da Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Fiscal Municipal COGEFIM, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.131.000,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento da Sra. Norma da Silva Bezerra, ex-primeira-dama e grande cidadã do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Gualter Matos Cardoso de Alencar, médico e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 (Um Milhão, Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.641.000,00 (Sete Milhões, Seiscentos e Quarenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.590.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Quinhentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Ponto Facultativo para os servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, referente ao expediente de sexta-feira, 08 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência como serviço integrado no âmbito do Município de Juazeiro do Norte - CE e dá outras providências.
DISCIPLINA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
