O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.
Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.
Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.
Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.
Autorização para corte de árvores - Acima de 20 exemplares.
Autorização concedida para pessoa física ou jurídica permitindo o procedimento de execução temporária de terraplanagem em uma determinada área.
Viabilidade e fiscalização do uso do espaço público, de acordo com o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte.
Autorização para o corte de exemplares arbóreos vivos situados na área urbana - Até 20 exemplares.
Autorização emitida para pessoa física ou jurídica, autorizando que o empreendimento receba Resíduos das Construção Civil, de Classe A, conforme Resolução CONAM 307/2002.
O SETOR DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS TEM A FUNÇÃO DE REALIZAR CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DE TAXAS REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRE, ROMARIA E ESPAÇOS PÚBLICOS
Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.
Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.
DISPONIBILIDADE AO CIDADÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS
Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Requalificação da camada asfáltica, por meio de empresa especializada, para manutenção preventiva e crretiva da malha viária do município.
A SEMASP RECEBE OS PEDIDOS VIA LIGAÇÃP DIRETAMENTE DA POPULAÇÃO DIRECIONA A DENUNCIA PARA A EMPRESA REVERT.
CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, COMERCIALIZAM E INDUSTRIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Consulta prévia simplificada de viabilidade locacional para uso e ocupação do solo, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDDU).
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA A POLULAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.
