Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica autorizando procedimentos simples e de execução temporária.

Telefone: (88) 9.8826-5091 / (88) 3512-2937 E-mail: amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br atendimentoamaju@gmail.com Site https://juazeirodonorte.ce.gov.br/secretaria.php?sec=17 6. Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização. 7. O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.

Principais etapas do serviço

  • AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
  • A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.
  • REQUERIMENTO
  • A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.
  • AMAJU
  • Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados,feita uma vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo empreendedor não seja satisfatórias.
  • O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.
  • A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.

Requisitos - Documentos necessários

  • Segue em anexo o checklist. Podem ser solicitados na AMAJU no setor responsável de forma física ou virtual.

Previsão de prazo para realização do serviço

Prazo indeterminado.

Horário de atendimento

7:30 AS 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 .

Custo para o usuário

Valor de custo de acordo com a atividade referente a autorização.

Formas de prestação de serviço

Atendimento online através de e-mail da autarquia e também através da página da amaju no site da prefeitura, assim como presencial comparecendo na sede.

Tag's

Visualizações

Quantidade de visualizações: 251

Avaliação média

(0)

Informações da secretaria

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Telefone:
(88) 31990380
Email:
amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br; atendimentoamaju@gmail.com
Horário de funcionamento:
07H30 ÀS 11H30 / 13H00 ÀS 17H00
Endereço:
RUA TABELIÃO LUIZ TEÓFILO MACHADO, 28 CEP:63040-035

Estas informações foram úteis para você?

Considere: 1(uma) estrela péssimo – 2 (Duas) estrelas ruim – 3 (Três) estrelas médio – 4 (Quatro) estrelas bom – 5 (Cinco) estrelas ótimo
(*)Identificação não obrigatória.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito