Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.
Informações atualizadas em: 14/12/2022 12:22:48
A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.
A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.
Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados. Essa solicitação será feita uma única vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo empreendedor não sejam satisfatórias.
O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.
A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização.
O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.
Requerimentos e checklists de documentação estão disponíveis no final desta Carta, no link Serviços da Amaju.
