Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

ALVARÁ SONORO

Autorização para uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.

Informações atualizadas em: 05/12/2022 09:15:37

Gerar relatório dessa carta

  • Etapa 1

    A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.

  • Etapa 2

    A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.

  • Etapa 3

    Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados. Essa solicitação será feita uma única vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo empreendedor não sejam satisfatórias.

  • Etapa 4

    O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.

  • Etapa 5

    A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.

  • Etapa 6

    Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização.

  • Etapa 7

    O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.

  • Requerimento e Checklist disponíveis no link Serviços da Amaju ao final desta Carta.
Primeira emissão: Até 10 dias (úteis).
Renovação: Até 05 dias (úteis).
Das 8h00 às 17h00.
Taxa fixa - diária ou mensal, com valor de custo que varia anualmente de acordo com a UFIRM.
Atendimento presencial na unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte após agendamento.
O link para agendamento está disponível no final desta Carta.
Em média 20 minutos.
Telefone: (88) 9.8826-5091 / (88) 3199-0380
E-mail: amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br; atendimentoamaju@gmail.com
Telefone: (88) 9.8826-5091 / (88) 3199-0380
E-mail: amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br; atendimentoamaju@gmail.com

Informações da secretaria

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Telefone:
(88) 31990380
Email:
amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br; atendimentoamaju@gmail.com
Horário de funcionamento:
07H30 ÀS 11H30 / 13H00 ÀS 17H00
Endereço:
RUA TABELIÃO LUIZ TEÓFILO MACHADO, 28 CEP:63040-035

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