Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 959

ALVARÁ SONORO

Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.279

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 826

ATENDIMENTO AS EMPRESAS DE PORTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.208

BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 2.367

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CARGO DE DIREÇÃO)

Dispõe de equipamentos da proteçãi especial como: CREAS; POP; LIBRAS; CRM; AEPETI; Abrigo de camapanha e unidade de acolhimento para crianças e adolescentes, trabalhando em situação de risco e vulnerabilidade social.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 684

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