O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.
Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.
Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.
Dispõe de equipamentos da proteçãi especial como: CREAS; POP; LIBRAS; CRM; AEPETI; Abrigo de camapanha e unidade de acolhimento para crianças e adolescentes, trabalhando em situação de risco e vulnerabilidade social.
