Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

ALVARÁ SONORO SEM FINS LUCRATIVOS

Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.

Informações atualizadas em: 15/03/2024 13:47:56

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  • Etapa 1 - A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.
  • Etapa 2 - A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.
  • Etapa 3 - Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados. Essa solicitação será feita uma única vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo
  • Etapa 4 - O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.
  • Etapa 5 - A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
  • Etapa 6 - Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização.
  • Etapa 7 - O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.
  • Requerimento e Checklist disponíveis no link Serviços da Amaju ao final desta Carta.
Atendimento presencial das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Sem valor de taxa.
- Atendimento Virtual via Portal do Contribuinte (o link do Portal está disponível no final desta Carta);
- Atendimento Presencial na unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte após agendamento (o link para agendamento está disponível no final desta Carta).
Em média 20 minutos.
Telefone/WhatsApp: (88) 3199-0380
E-mail: atendimentoamaju@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (88) 3199-0380
E-mail: atendimentoamaju@gmail.com
Portal do Contribuinte (Link no final)

Informações da secretaria

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Telefone:
(88) 31990380
Email:
amaju.atendimento@juazeiro.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
ATENDIMENTO NA SEDE DAS 08:00 AS 17:00
Endereço:
RUA TABELIÃO LUIZ TEÓFILO MACHADO, 28 LAGOA SECA, CEP:63040-035

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