Etapa 1 - A Amaju, com a participação do empreendedor munido dos documentos, projetos e/ou estudos ambientais pertinentes, providencia a abertura do processo de licenciamento/autorização.
Etapa 2 - A Amaju analisa os documentos, projetos e/ou estudos ambientais apresentados, bem como realiza vistorias técnicas.
Etapa 3 - Se necessário, solicita-se esclarecimentos e complementações relativas aos documentos, projetos e estudos apresentados. Essa solicitação será feita uma única vez, podendo ser reiterada caso as informações fornecidas pelo
Etapa 4 - O empreendedor responde à solicitação de esclarecimentos e complementações.
Etapa 5 - A Amaju emite parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Etapa 6 - Dá-se o deferimento ou indeferimento do pedido de licença/autorização.
Etapa 7 - O empreendedor após recebimento da Licença/Autorização providencia o cumprimento das condicionantes presentes na licença/autorização.
- Atendimento Virtual via Portal do Contribuinte (o link do Portal está disponível no final desta Carta);
- Atendimento Presencial na unidade Vapt Vupt de Juazeiro do Norte após agendamento (o link para agendamento está disponível no final desta Carta).
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