O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.
Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.
Nenhum serviço encontrato.
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O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
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Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Resolução de demandas de processos judiciais direcionadas ao Município de Juazeiro do Norte-CE , apresentando manifestação através de petições, audiências, pareceres, etc. de maneira a respondê-las em tempo hábil.
Nenhum serviço encontrato.
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A Secretaria de Cultura através do cadastramento de artistas pelo Mapa Cultural, tem como objetivo, auxiliar no mapeamento dos artistas do município. Alimentando essa plataforma, temos o intuito de acompanhar os mestres.
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TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.
Quando há imóvel em nome do contribuinte no cadastro imobiliário do município, porém o memso não reconhce a propriedade do imóvele deseja contestar.
ISENÇÃO PARA VIÚVA PRAZO PARA REQUERER ATÉ 10/08/2026
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A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;
Regular, controlar e avaliar as ações e serviços ofertados pelo Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a condição de gestão do Município.
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