Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.

Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.

Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.

JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.

LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Consulta Plano Plurianual por período.

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

A PGM é o órgão de defesa dos interesses do Muncípio,cabendo a representação do ente em litígio judicial e atribuição,cabe opinar nos processos administrativos internos,mediante parecer,exercendo a orientação jurídica da Adm. Pub.

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.

SERÁ DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO, DESDE QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 (UM MIL, QUINHETOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 477/2021.

O AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO E CONSISTIRÁ NO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO CARGO EFETIVO.

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Lista das diárias realizadas.

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Lista de todos as Associações.

Lista de todos os conselhos.

Lista de todos os contratos celebrados

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EMITE DECLARAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DOS SERVIDORES

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. E DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR, PELO QUAL PODE SER ACESSADO COM USUÁRIO E SENHA.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.

Visualize, acompanhe e compartilhe.

A READAPTAÇÃO FUNCIONAL É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL.

SERÁ CONCEDIDO SEM PREJUIZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS QUE PERCEBA, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUANDO ESTES TIVEREM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL N° 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E LEI MUNICIPAL N° 3.314 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.

O SERVIDOR QUE ENTENDER QUE FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, PODE SOLICITAR ANÁLISE DE TAL CONCESSÃO.

AO SERVIDOR MUNICIPAL INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO APLICAM-SE AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

CASO O SERVIDOR VERIFIQUE EVENTUAL VÍNCULO EM ABERTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PODERÁ SOLICITAR BAIXA.

O SERVIDOR PODE SOLICITAR DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. GERALMENTE UTILIZADA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.

ASCENSÃO FUNCIONAL, PELA VIA ACADÊMIA, REALIZADA MEDIANTE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO EM NÍVEL DE RETRIBUIR SUPERIOR AQUELE EM QUE O SERVIDOR SE ENCONTRAVA INVESTIDO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO E DE CÓPIA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE NÍVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS EM CARTÓRIO E EM ÁREA QUE GUARDE AFINIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

O SERVIDOR PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SOLICITAR EXONERAÇÃO DO CARGO.

O SERVIDOR GOZARÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS POR ANO, CONCEDIDAS DE ACORDO COM A ESCALA ORGANIZADA PELA CHEFIA IMEDIATA.

SERÁ PAGA, ANUALMENTE, A TODO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CORRESPONDERÁ A UM DOZE AVOS POR CADA MÊS DE EFETIVO EXERCÍCIO, TOMANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A MÉDIA SALARIAL ANUAL.

SERÁ CONCEDIDA AO GUARDA CIVIL METROPOLITANO QUE ESTEJA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E POSSUA CURSO DE GRADUAÇÃO, ESFPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO RECONHECIDOS PELO MEC, NOS PERCENTUAIS DE: I - 12% PARA TÍTULO DE DOUTOR; II - 10% PARA TÍTULO DE MESTRE; III - 08% PARA PÓS-GRADUADOS; IV - 05% PARA GRADUADOS.

PARA SERVIDORES CONTEMPLADOS NA LEI N° 3.902/2011, SERÃO BENEFICIADOS EM: 20% AQUELES QUE TENHAM NÍVEL SUPERIOR DE EDUCAÇÃO COMPLETO DE QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO; 10% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE ESPECIALISTAS; 30% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE MESTRE; 60% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE DOUTORES.

SERÁ CONCEDIDA AO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES QUE ESTAJA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E POSSUA CURSO DE GRADUAÇÃO, ESFPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO RECONHECIDOS PELO MEC, NOS PERCENTUAIS DE: I - 12% PARA TÍTULO DE DOUTOR; II - 10 % PARA TÍTULO DE MESTRE; III - 08% PARA TÍTULO DE ESPECIALISTA; IV - 05% PARA GRADUADOS.

PODERÁ SER CONCEDIDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE, DESDE QUE COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E O DA REPARTIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO EXERCÍCIO DO CARGO. PARA EFEITO DA CONCESSÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA REPARTIÇÃO, RESPEITADA A DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO.

TERÁ DIREITO SEM REMUNERAÇÃO, DURANTE O PERÍODO QUE MEDIAR ENTRE A SUA ESCOLHA, EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, COMO CANDIDATO A CARGO ELETIVO, E A VÉSPERA DO REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA E ATÉ 10° (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DIA DA ELEIÇÃO, O FUNCIONÁRIO FARÁ JUS A LICENÇA COMO SE EM EFETIVO EXERCÍCIO ESTIVESSE, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO, POR ESCRITO, DO AFASTAMENTO.

É um registro público das informações ambientais dos imóveis rurais. Criado pelo Governo através da Lei 12.651/2012 e consitui-se uma base de dados para monitoramento,planejamento ambiental, econômico e o combate ao desmatamento.

Consulta detalhada dos fornecedores

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado

FEIRA DE ANIMAIS E AVES

DECLARAÇÃO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.

Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SEDEST como eletrica, hidraulica e predial.

Foi implantado pela SEDEST visando facilitar o processo de pacificação social, bem como contribuir para desburocratização judiciaria,por meio mediador/conciliador,um terceiro imparcial, que buscará utilizar estrategias.

Executa serviços de assessoria técnica, juridica e administrativa como suporte ao controle social, cumprindo assim a diretriz estabelecida pela lei orgânica de assistência social visando o fortalecimento da politica de assistencia

Organização de documentos internos; Compras/ cotação; Acompanhamento de pagamentos despesas operacionais com contabilidade ; Gestão contratos licitados, acompanhamentos de pautas.

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas.

É UM SERVIÇO OFERTADO PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM SEGURANÇA, PONTUALIDADE E CONFORTO, ATENDENDO ESPECIALMENTE ALUNOS DA ZONA RURAL OU ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. É OFERTADO A TODOS OS ALUNOS QUE MORAM NA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2KM DA UNIDADE ESCOLAR.

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.

Entrevistas com temas diversificados, com pessoas especializadas na área. As entrevistas são públicadas nas redes sociais da SEJUV e prefeitira.

O encontro promoverá o debate sobre as diversas linguagens juvenis e tentará compreender os anceios dos grupos e entidades,para a partir do debate criar politicas públicas para a juventude.

Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.

Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.

Para Fomentar a prática de corrida de rua na região, cujo o objetivo principal é homenagear o aniversário do Padre Cicero.

FOMENTAR A PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO PADRE CICERO. GARANTIR O BEM-ESTAR E VIDA SAUDÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.

Iniciando a mistura de sons e instrumentos para um desenvolvimento musical das crianças de 04 a 06 anos, aulas online e supervisionadas pela monitora de atividades infantis.

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, com atividades lúdicas e recreativas com atividades e jogos eletrônicos com o objetivo de contribuir, melhorando o raciocínio e conhecimento da tecnologia

Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.

Verficar documentação e pagamento do ISS, se não houver pagamento, fazer o lançamento do tributo.

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Cadastro e emissão de boletos de taxas de alvará e ISS

Analisar os cumprimentos de obrigações tributários por parte do contribuinte.

Atendendo a requerimento do contribuinte, emeitir relatorio dos debitos em nome do solicitante. Informando qual instancias se encontra os valores de cada de tributos.

Atende ao requerimento do contribuinte, emissãp de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.

Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.

A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO “CIDADE ILUMINADA”.

Executar as políticas relativas à gestão de pessoas, estabelecendo normas para os setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde;

Sala da Diretoria da Rede de Saúde Mental. Atende demandas administrativas e de usuários relativas à Saúde Mental.

O serviço tem a finalidade de realizar visitas domiciliares, a usuários cadastrados em situação de restrição ao leito, e cuidados especializados em média complexidade e/ou condição de cuidados de necessidades crônicas. O SAD conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicóloga, assistentes sociais, fonoaudióloga e nutricionista.

Oferece AGENDAMENTOS de: tomografia, ressonância, cintilografia, cateterismo cardíaco, arteriografia, litotripsia, oncologia, gastroinfantil APLV, cirurgias de alta ccomplexidade,tratamentos em Fortaleza.

OBJETIVO É DIVULGAR AS POTENCIALIDADES E AS BELEZAS DA CIDADE, ALÉM DE PODER MATAR UM POUCO A SAUDADE QUE OS ROMEIROS E TURISTAS ESTÃO SENTINDO DE JUAZEIRO, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM IMPOSSIBILITADO AS TRADICIONAIS VISITAS.