RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD – CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL – ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP

ACRESCENTA O ARTIGO 36-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 PARA MAJORAR A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CRIA ORGAOS, CARGOS E FUNCOES, ESTABELECENDO OS RE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS

FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANEXOS - 4375

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS