Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 4658/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CONSTRUTOR LUIZ CATOLÉ

LEI MUNICIPAL: 4657/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÕNIO ELIOMAR FÉLIX

LEI MUNICIPAL: 4656/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4655/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4654/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO

LEI MUNICIPAL: 4653/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4652/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS

LEI MUNICIPAL: 4651/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 4650/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST

LEI MUNICIPAL: 4649/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4648/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4647/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4646/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE

LEI MUNICIPAL: 4645/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4644/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRO

LEI MUNICIPAL: 4643/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO – PEZR, DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE – ORLANDO BEZERRA DE MENEZES – SBJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI MUNICIPAL: 4642/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4641/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNI

LEI MUNICIPAL: 4640/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4639/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, REV

LEI MUNICIPAL: 4638/2016 01/01/2016

01/01/2016

OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA DIRCEU FIGUEIREDO, A ANTIGA PRAÇA CARLOS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4637/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4636/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSÉ JAIME BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4635/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR ADAUTO BATISTA PALITOT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4634/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LEONARDO DE MATOS ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4633/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MARIA DAS DORES SILVA SANTOS DORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4632/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CARIRI – ADFCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4631/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ALAÍDE SILVA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4630/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINH

LEI MUNICIPAL: 4629/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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