DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PROHAB NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJE
INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR 2 DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 4.359, DE 24.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL À EMPRESA SMILLE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.754, DE 17.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO
INSTITUI O MINI-REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E DE INCENTIVO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL; INSTITUI O I PROGRAMA CONCILIA JUAZE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR AO PROJETO CARAJÁS HOME CENTER E ADOTA OUTRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E Ó
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O DIA DO CAPELÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EMEI PROFESSORA LÚCIA VANDA VELOSO GUIMARÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NOVA VEREDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELY DE SÁ BARRETO, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO SEBASTIÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS P
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000.480,00 SETE MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA REAIS - ANEXOS - 4584
INCLUI O PARÁGRAFO 3.º AO INCISO III DO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4552, DE 26.11.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
