Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5242 registros

LEI MUNICIPAL: 4878/2018 01/01/2018

01/01/2018

REPUBLICADA-FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS “A”, “F”, “G”, TRAVESSA PROJETADA “A” E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II,

LEI MUNICIPAL: 4878/2018 01/01/2018

01/01/2018

FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS “A”, “F”, “G”, TRAVESSA PROJETADA “A” E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIR

LEI MUNICIPAL: 4877/2018 01/01/2018

01/01/2018

FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS “B”, “C”, “D” E “E” DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIRRO AEROPORTO

LEI MUNICIPAL: 4876/2018 01/01/2018

01/01/2018

FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA CÍCERO ALVES NOBRE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS “10 E 11” DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZAGA, NES

LEI MUNICIPAL: 4875/2018 01/01/2018

01/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4874/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E AS ASSOCIAÇÕE

LEI MUNICIPAL: 4873/2018 01/01/2018

01/01/2018

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA A LEI Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 4872/2018 01/01/2018

01/01/2018

ALTERA OS ARTS. 86 E 87, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E

LEI MUNICIPAL: 4871/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4870/2018 01/01/2018

01/01/2018

FICA DENOMINADA DE AVENIDA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO

LEI MUNICIPAL: 4869/2018 01/01/2018

01/01/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE Q

LEI MUNICIPAL: 4868/2018 01/01/2018

01/01/2018

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.594, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS

LEI MUNICIPAL: 4867/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR – AFC, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VINCULO LAB

LEI MUNICIPAL: 4866/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI O DIA 01 DE MARÇO COMO O DIA DO MILAGRE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, COMO DIA HISTÓRICO QUE MARCA O DIA EM QUE OCORREU A TRANSFORMAÇÃO DA HÓSTIA EM SANGUE

LEI MUNICIPAL: 4865/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO

LEI MUNICIPAL: 4864/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FESTA CULTURAL DE SÃO JOSÉ.

LEI MUNICIPAL: 4863/2018 01/01/2018

01/01/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE

LEI MUNICIPAL: 4862/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR

LEI MUNICIPAL: 4861/2018 01/01/2018

01/01/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.934, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO – FMDEI, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE D

LEI MUNICIPAL: 4860/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O REUMATISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4859/2018 01/01/2018

01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SEMEANDO VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4858/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4857/2018 01/01/2018

01/01/2018

SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 3.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEI

LEI MUNICIPAL: 4856/2018 01/01/2018

01/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS INKA, PARA REALIZAÇÃO DA 42ª VAQUEJADA DE

LEI MUNICIPAL: 4855/2018 01/01/2018

01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG – NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDAS PARA PESSOAS CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E A

LEI MUNICIPAL: 4854/2018 01/01/2018

01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA GILEADE – C.E.G E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4853/2018 01/01/2018

01/01/2018

VEDA IDEOLOGIA DE GÊNERO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 4852/2018 01/01/2018

01/01/2018

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU-PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS P

LEI MUNICIPAL: 4851/2018 01/01/2018

01/01/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL: 4850/2018 01/01/2018

01/01/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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