INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLO DE ATENDIMENTO DE DRA. ROSIANE LIMA VERDE VILAR MENDONÇA
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE SEBASTIÃO BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20182021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO M
DENOMINA DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA MESTRE BIGODE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PROHAB NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJE
INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR 2 DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 4.359, DE 24.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL À EMPRESA SMILLE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.754, DE 17.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO
INSTITUI O MINI-REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E DE INCENTIVO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL; INSTITUI O I PROGRAMA CONCILIA JUAZE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL
ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
