INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JUAZEIRO DO NORTE CE.,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA CENSO DE ANIMAIS ABANDONADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA DO ESPÍRITA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANEXOS - 4794
FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE VAQUEJADA ANTÔNIO BEZERRA LIMA ANTÔNIO PREÁ A QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.434 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015 E ACRESCENTA O § 3° DO ARTIGO 5° DA MENCIONADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO PADRE CÍCERO PALMERINHA
FICA DENOMINADA DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA
FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS A, F, G, TRAVESSA PROJETADA A E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIR
REPUBLICADA-FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS A, F, G, TRAVESSA PROJETADA A E A CONTINUAÇÃO DA RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II,
FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS RUAS PROJETADAS B, C, D E E DO LOTEAMENTO JARDINS DO JUÁ II, BAIRRO AEROPORTO
FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA CÍCERO ALVES NOBRE, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 11 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZAGA, NES
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E AS ASSOCIAÇÕE
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E REVOGA A LEI Nº 4.835, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA OS ARTS. 86 E 87, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE Q
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.594, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AFC, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VINCULO LAB
INSTITUI O DIA 01 DE MARÇO COMO O DIA DO MILAGRE NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, COMO DIA HISTÓRICO QUE MARCA O DIA EM QUE OCORREU A TRANSFORMAÇÃO DA HÓSTIA EM SANGUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE SETEMBRO
