INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE DO DIA DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2020 - ANEXOS - 5025
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 3.915, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA
DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA MARIA JOSE SALVADOR INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA RUA JOAO DE MOURA LOPES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PARQUE SAO GERALDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SOLIDARIA DO SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A PROMUS UFCA EDUCACAO E PRODUCAO MUSICAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA DENOMINACAO AO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL JOSE CARDOSO LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O RESTAURANTE POPULAR DE JUAZEIRO DO NORTE, SUA MANUTENCAO E CUSTEIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N 2.976, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
ALTERA O 2 DA LEI COMPLEMENTAR N 104 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSERIU OS ARTIGOS 49, 50, E 51 DA LEI COMPLEMENTAR N 10 DE 19 DE MAIO DE 2006 CODIGO DE POS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZACAO DA 43 VAQUEJADA DE JUAZE
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA FINS DE REGULARIZACAO DE IMOVEL CONSTRUIDO EM TERRENO COM AREA E FRENTE MENOR DO QUE 125,00M E 5,00M DE FRENTE, RESPECTIVA
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA ODETE OLIVEIRA MONTEIRO A QUE SERA CONSTRUIDA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTR
DENOMINA DE PRACA MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, A QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, DESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO CEARA FCDL, PARA REALIZ
ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 3.950, DE 21 DE MARCO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEIRO DO NORTE
DA NOVA REDACAO A LEI 2351 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A GRAVACAO EM AUDIO E VIDEO DO PROCESSO LICITATORIO E SUA TRANSMISSAO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO
DENOMINA DE CENTRO DE GASTRONOMIA RITA ARAUJO DA SILVA, O QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA RUA SAO FRANCISCO, DESTA CIDADE
DA DENOMINA DE TRAVESSA CRIANCA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
OFICIALIZA O NOME DA RUA CICERO ALMINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE POSTO DE SAUDE DA FAMILIA-PSF-FRANCISCO HAILTON TAVARES LOPES O QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MARROCOS NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 4542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBAN
