DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL METROPOLITANO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTE JUAZEIRENSE LIEJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMPREENDEDORES SOCIAIS DO ICASA IESI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.816, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 3.606, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O MÊS AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A SEPARACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTIN
DA NOVA DENOMINACAO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTECAO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A INSUFICIENCIA RENAL CRONICA E ATENCAO AO PACIENTE RENAL CRONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
COBRANCA NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING - VER. CLAUDIONOR MOTA
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% QUATRO VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE, COM SEUS EFEITOS RETRO
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA LILIA MARIA DANTAS RODRIGUES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO CEL. NERY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIM
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ACESSO A INFORMACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADAS NO S
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIARIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLA
