RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIA – AMASVEA E ADOTA

PRORROGA POR DOIS ANOS 02 ANOS O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2526, DE 19 DE MARÇO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE

OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23H59M

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES PARA A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES LACTANTES, INCLUINDO AQUELAS SEM COMORBIDADES, NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA O REC

INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADIC

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2641 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DENOMINA DE HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO SN

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTORES E LÍDERES - FECEPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUEM GENITORES, CUIDADORES, PARENTES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CURADORES, ENFERMEIROS, QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTI

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS, SOBRE DENÚNCIAS, SUSPEITAS OU OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NAS UNIDADES CON

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA VILA ZÉ DE HORÁCIO E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS