DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA EM TODO O TERRITÓRIO JUAZE
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL EOU MUNICIP
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVI
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARIA OLGANÊ CRUZ SANTANA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO PARA A PRAÇA NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENO SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA DE CURSOS LIVRES IDIOMAS, CURSOS PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ-VESTIBULAR ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PEDRINHAS JUAZEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FOTO DA BEATA MARIA DE ARAÚJO, AO LADO DA FOTO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4292 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, A FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA Á
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR A ADESÃO À
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
