INSTITUI O PROGRAMA ACOLHE SERVIDOR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASS
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM FAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CUIDAR DE PESSOA IDOSA COM DOENÇA DE ALZHEIMER
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOA 2021
DETERMINA QUE POR OCASIÃO DE CESSÃOPERMISSÃOLICITAÇÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, DURANTE OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE FESTIVIDAD
OFICIALIZA NOME DE ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL A RUA PEDRO PARENTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO RENASCER MASCULINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DA TERRA DO PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, RUA GOVERNADOR MIGUEL ARRAES E AVENIDA CRESCENTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA LAJE PRETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SAMUEL CORREIA DE LIRA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VEREADOR JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA JÁ EXISTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O III PROGRAMA CONCILIA JUAZEIRO REFERENTE A CRÉDITOS EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, BEM COMO INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CR
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTRELA DA MANHÃ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PREFEITO MAURO SAMPAIO, DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 18 E ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁS
INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DIS
TORNA OBRIGATÓRIO DE FORMA GRADATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, EM NÚMERO SUFICIENTE,
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CANUDO COMESTÍVEL EOU DE PAPEL BIODEGRADÁVEL EOU RECICLÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHO
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.5702000
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA - FRANCISCO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 12 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
