INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FESTA CULTURAL DE SÃO JOSÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PR
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.934, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO FMDEI, BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE D
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O REUMATISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SEMEANDO VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O ARTIGO 10 DA LEI N° 3.399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS INKA, PARA REALIZAÇÃO DA 42ª VAQUEJADA DE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ONG NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UNIDAS PARA PESSOAS CARENTES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E A
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA GILEADE C.E.G E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEDA IDEOLOGIA DE GÊNERO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU-PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS P
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CHICOTE AGUILHÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO QUE POSSA CAUSAR SOFRIMENTO OU DOR AO ANIMAL POR CONDUTORES DE CARROÇAS DE TRA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO U
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO PELO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCESSÃO
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE FIXAREM CARTAZES QUE FACILI
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVID
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDINS DE JUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA, REPRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O ADVERBIO SÓ DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 5º DA LEI 4.716, DE 22 DE MARÇO DE 2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
