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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMILIAS DE BAI
DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REABILITACAO MOTORA E OFICINA ORTOPEDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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FICA DENOMINADA DE AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA ANTÔNIO LEITEIRO
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE N° 14 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E O NOVO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE JUAZEIRO DO NORTE CE.,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA CENSO DE ANIMAIS ABANDONADOS PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE COLEIRA DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA DO ESPÍRITA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANEXOS - 4794
FICA PROLONGADA O LEITO DA RUA TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11 E 12 DO LOTEAMENTO MIRANTE DO CARIRI, SENTIDO NORTESUL, BAIRRO JARDIM GONZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE VAQUEJADA ANTÔNIO BEZERRA LIMA ANTÔNIO PREÁ A QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.434 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015 E ACRESCENTA O § 3° DO ARTIGO 5° DA MENCIONADA LEI, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO PADRE CÍCERO PALMERINHA
FICA DENOMINADA DE PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA
