FICA DENOMINADA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ

É OFICIALMENTE INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FEIRA DE ARTESANATO

OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SANTA INÊS

FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA NONATO DE SOUZA

FICA DENOMINADA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA

FICA DENOMINADA DE RUA OZEIAS JUSTINO DA SILVA

FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR LUIZ DE MATOS FRANCA

FICA DENOMINADA DE RUA RONALDO MARQUES DA SILVA

FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BENFICA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS – INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA DANIEL TAVARES DE LIRA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIOS 2

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS – MNPSV

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVI

FICA DENOMINADO O CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, DE “POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO”

FICA DENOMINADA DE RUA COMERCIANTE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ANEXOS - 4526

FICA DENOMINADA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIR

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS,

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS UR

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE BRANCA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES