Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 4688/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4687/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4686/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA AUTORIZADO E OFICIALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA DÃO ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 4685/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA

LEI MUNICIPAL: 4684/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA TONHETA SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 4683/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 4682/2016 01/01/2016

01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMP

LEI MUNICIPAL: 4681/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201

LEI MUNICIPAL: 4680/2016 01/01/2016

01/01/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4360, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE

LEI MUNICIPAL: 4679/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA O ARTIGO 3°, § 2°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER

LEI MUNICIPAL: 4678/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

LEI MUNICIPAL: 4677/2016 01/01/2016

01/01/2016

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4676/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA OFICIALIZADA A RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA NÃO OFICIAL JOSEFA RAMOS

LEI MUNICIPAL: 4675/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA ELIAS PEREIRA DE BRITO,

LEI MUNICIPAL: 4674/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO, A UBS TIPO III UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 4673/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4672/2016 01/01/2016

01/01/2016

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO

LEI MUNICIPAL: 4671/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 4670/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO

LEI MUNICIPAL: 4669/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA

LEI MUNICIPAL: 4668/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4667/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA IVA MARCULINO

LEI MUNICIPAL: 4666/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4665/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ

LEI MUNICIPAL: 4664/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA ANTIGA RUA SANTO AMÂNCIO

LEI MUNICIPAL: 4663/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA DEDÉ DA CIVIL,

LEI MUNICIPAL: 4662/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – ARTE CIDADà E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4661/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO LUIZ CARIRI

LEI MUNICIPAL: 4660/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ

LEI MUNICIPAL: 4659/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO

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