Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5242 registros

LEI MUNICIPAL: 4730/2017 01/01/2017

01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE

LEI MUNICIPAL: 4729/2017 01/01/2017

01/01/2017

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ANEXOS - 4526

LEI MUNICIPAL: 4728/2017 01/01/2017

01/01/2017

FICA DENOMINADA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS

LEI MUNICIPAL: 4727/2017 01/01/2017

01/01/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIR

LEI MUNICIPAL: 4726/2017 01/01/2017

01/01/2017

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS,

LEI MUNICIPAL: 4725/2017 01/01/2017

01/01/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO

LEI MUNICIPAL: 4724/2017 01/01/2017

01/01/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS UR

LEI MUNICIPAL: 4723/2017 01/01/2017

01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4722/2017 01/01/2017

01/01/2017

OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE BRANCA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4721/2017 01/01/2017

01/01/2017

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPA

LEI MUNICIPAL: 4720/2017 01/01/2017

01/01/2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4719/2017 01/01/2017

01/01/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

LEI MUNICIPAL: 4718/2017 01/01/2017

01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI – IDJURC

LEI MUNICIPAL: 4717/2017 01/01/2017

01/01/2017

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MARIA LEANDRO PEREIRA MARIA LEANDRO

LEI MUNICIPAL: 4716/2017 01/01/2017

01/01/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 37422010 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE IN

LEI MUNICIPAL: 4715/2017 01/01/2017

01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD – CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4714/2017 01/01/2017

01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL – ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4713/2017 01/01/2017

01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 116/2017 01/01/2017

01/01/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 115/2017 01/01/2017

01/01/2017

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP

LEI COMPLEMENTAR: 114/2017 01/01/2017

01/01/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 36-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 PARA MAJORAR A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA

LEI COMPLEMENTAR: 113/2017 01/01/2017

01/01/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE

LEI COMPLEMENTAR: 112/2017 01/01/2017

01/01/2017

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CRIA ORGAOS, CARGOS E FUNCOES, ESTABELECENDO OS RE

LEI MUNICIPAL: 4712/2016 01/01/2016

01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4711/2016 01/01/2016

01/01/2016

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

LEI MUNICIPAL: 4709/2016 01/01/2016

01/01/2016

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4708/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

LEI MUNICIPAL: 4707/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4706/2016 01/01/2016

01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

LEI MUNICIPAL: 4704/2016 01/01/2016

01/01/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

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