01/01/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2.912, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 5.070 - Dá nova redação a Lei n° 2.912, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre denominação de artéria pública na forma que indica e adota outras providências
