01/01/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4.816, DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 5.071 - Dá nova redação a Lei n° 4.816, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre denominação de artéria pública na forma que indica e adota outras providências
