ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OFICIALIZADA A RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA NÃO OFICIAL JOSEFA RAMOS

FICA DENOMINADA DE RUA ELIAS PEREIRA DE BRITO,

DENOMINA DE DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO, A UBS TIPO III UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO

FICA DENOMINADO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

FICA DENOMINADA DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO

FICA DENOMINADA DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA IVA MARCULINO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ

FICA DENOMINADA DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA ANTIGA RUA SANTO AMÂNCIO

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA DEDÉ DA CIVIL,

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – ARTE CIDADà E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO LUIZ CARIRI

FICA DENOMINADA DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CONSTRUTOR LUIZ CATOLÉ

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÕNIO ELIOMAR FÉLIX

DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO

DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS

DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS