Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 4568/2016 01/01/2016

01/01/2016

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D

LEI MUNICIPAL: 4567/2016 01/01/2016

01/01/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN

LEI COMPLEMENTAR: 111/2016 01/01/2016

01/01/2016

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE

LEI COMPLEMENTAR: 110/2016 01/01/2016

01/01/2016

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU

LEI COMPLEMENTAR: 109/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2

LEI COMPLEMENTAR: 108/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 107/2016 01/01/2016

01/01/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU

LEI MUNICIPAL: 4566/2015 01/01/2015

01/01/2015

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

LEI MUNICIPAL: 4565/2015 01/01/2015

01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LEI MUNICIPAL: 4563/2015 01/01/2015

01/01/2015

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

LEI MUNICIPAL: 4562/2015 01/01/2015

01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

LEI MUNICIPAL: 4560/2015 01/01/2015

01/01/2015

CRÉDITO ESPECIAL-R$ 400.000,00 PARA A SESAU

LEI MUNICIPAL: 4559/2015 01/01/2015

01/01/2015

5% DE VAGAS NOS SHOPPING CENTER PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES

LEI MUNICIPAL: 4558/2015 01/01/2015

01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 3887-2011 REDUZ BENEFÍCIOS FISCAIS

LEI MUNICIPAL: 4557/2015 01/01/2015

01/01/2015

RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA

LEI MUNICIPAL: 4556/2015 01/01/2015

01/01/2015

RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE

LEI MUNICIPAL: 4555/2015 01/01/2015

01/01/2015

RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 4554/2015 01/01/2015

01/01/2015

CEENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA - O FOGUINHO

LEI MUNICIPAL: 4553/2015 01/01/2015

01/01/2015

PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO

LEI MUNICIPAL: 4552/2015 01/01/2015

01/01/2015

DOAÇÕES NOSSO PÃO-TRANSPORTADORA MARTIS-CLINICA VETERINÁRIA

LEI MUNICIPAL: 4551/2015 01/01/2015

01/01/2015

RUA RADIALISTA BETO FERNANDES

LEI MUNICIPAL: 4550/2015 01/01/2015

01/01/2015

RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM

LEI MUNICIPAL: 4549/2015 01/01/2015

01/01/2015

DENIMINA ANEL VIÁRIO DR. MAURO SAMPAIO

LEI MUNICIPAL: 4547/2015 01/01/2015

01/01/2015

DOAÇÃO DR. ÉRICO VAN DEN BRULLE MATOS

LEI MUNICIPAL: 4545/2015 01/01/2015

01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 2570-2000 - CONDOMÍNIOS FECHADOS

LEI MUNICIPAL: 4544/2015 01/01/2015

01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TRÊS MARIAS

LEI MUNICIPAL: 4543/2015 01/01/2015

01/01/2015

DOAÇÃO FUNDAÇÃO TERRA

LEI MUNICIPAL: 4542/2015 01/01/2015

01/01/2015

ULTIMA ALTERAÇÃO AO PDDU-POLO GASTRONÔMICO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito