RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROCIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4477, DE 21.05.2015, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNIC

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU

ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

NOTA JUAZEIRO

CRÉDITO ESPECIAL-R$ 400.000,00 PARA A SESAU

5% DE VAGAS NOS SHOPPING CENTER PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES

ALTERA A LEI Nº 3887-2011 REDUZ BENEFÍCIOS FISCAIS

RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA

RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE

RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA

CEENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA - O FOGUINHO

PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO

DOAÇÕES NOSSO PÃO-TRANSPORTADORA MARTIS-CLINICA VETERINÁRIA

RUA RADIALISTA BETO FERNANDES

RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM

DENIMINA ANEL VIÁRIO DR. MAURO SAMPAIO

DOAÇÃO DR. ÉRICO VAN DEN BRULLE MATOS

REVISÃO PPA

ALTERA A LEI Nº 2570-2000 - CONDOMÍNIOS FECHADOS