Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 4510/2015 01/01/2015

01/01/2015

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE

LEI MUNICIPAL: 4509/2015 01/01/2015

01/01/2015

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4508/2015 01/01/2015

01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 4507/2015 01/01/2015

01/01/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408

LEI MUNICIPAL: 4506/2015 01/01/2015

01/01/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4505/2015 01/01/2015

01/01/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB

LEI MUNICIPAL: 4504/2015 01/01/2015

01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA

LEI MUNICIPAL: 4503/2015 01/01/2015

01/01/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL: 4501/2015 01/01/2015

01/01/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

LEI MUNICIPAL: 4500/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 4499/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO

LEI MUNICIPAL: 4498/2015 01/01/2015

01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA

LEI MUNICIPAL: 4497/2015 01/01/2015

01/01/2015

ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 4496/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4495/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4494/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4493/2015 01/01/2015

01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4486/2015 01/01/2015

01/01/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME

LEI MUNICIPAL: 4485/2015 01/01/2015

01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

LEI MUNICIPAL: 4484/2015 01/01/2015

01/01/2015

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MPF EM JUAZEIRO DO NORTE

LEI MUNICIPAL: 4483/2015 01/01/2015

01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE

LEI MUNICIPAL: 4482/2015 01/01/2015

01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 9.º GRUPO DE ESCOTEIROS IVA EMÍDIO GONDIM

LEI MUNICIPAL: 4481/2015 01/01/2015

01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS – AS

LEI MUNICIPAL: 4480/2015 01/01/2015

01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

LEI MUNICIPAL: 4479/2015 01/01/2015

01/01/2015

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES

LEI MUNICIPAL: 4478/2015 01/01/2015

01/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL: 4477/2015 01/01/2015

01/01/2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 4476/2015 01/01/2015

01/01/2015

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4475/2015 01/01/2015

01/01/2015

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4474/2015 01/01/2015

01/01/2015

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

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