UTILIDADE PÚBLICA CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES

OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PUBLICAR A RELAÇÃO MENSAL DOS BENEFICIADOS EM PROGRAMAS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4390ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.º 842, DE 04 DE MARÇO DE 1981

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA OS IDOSOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003

2015 -CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA BICICLETA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS

2015 -ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995,

2015 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO BASE

2015 -CRIAR O BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO

2015 -DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

2015 -DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL