Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5197 registros

LEI MUNICIPAL: 4356/2014 01/01/2014

01/01/2014

DENOMINA RUA ELISA MARIA MOTA

LEI MUNICIPAL: 4355/2014 01/01/2014

01/01/2014

DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4354/2014 01/01/2014

01/01/2014

ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005

LEI MUNICIPAL: 4353/2014 01/01/2014

01/01/2014

ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993

LEI MUNICIPAL: 4352/2014 01/01/2014

01/01/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 4351/2014 01/01/2014

01/01/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA

LEI MUNICIPAL: 4350/2014 01/01/2014

01/01/2014

ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

LEI MUNICIPAL: 4349/2014 01/01/2014

01/01/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES

LEI MUNICIPAL: 4348/2014 01/01/2014

01/01/2014

PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO

LEI MUNICIPAL: 4347/2014 01/01/2014

01/01/2014

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS.

LEI MUNICIPAL: 4346/2014 01/01/2014

01/01/2014

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS

LEI MUNICIPAL: 4345/2014 01/01/2014

01/01/2014

EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013

LEI MUNICIPAL: 4344/2014 01/01/2014

01/01/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF

LEI MUNICIPAL: 4343/2014 01/01/2014

01/01/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

LEI MUNICIPAL: 4342/2014 01/01/2014

01/01/2014

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ

LEI MUNICIPAL: 4341/2014 01/01/2014

01/01/2014

DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM.

LEI MUNICIPAL: 4340/2014 01/01/2014

01/01/2014

NOMEIA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS BÁ DAS CARRETAS.

LEI MUNICIPAL: 4339/2014 01/01/2014

01/01/2014

NOMEIA DE RUA JAQUELINE DE MACÊDO MACHADO PEREIRA.

LEI MUNICIPAL: 4338/2014 01/01/2014

01/01/2014

NOMEIA DE RUA LUIZ ALBERTO VANDEN BRULE MATOS.

LEI MUNICIPAL: 4337/2014 01/01/2014

01/01/2014

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 4336/2014 01/01/2014

01/01/2014

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRASP

LEI MUNICIPAL: 4335/2014 01/01/2014

01/01/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

LEI MUNICIPAL: 4334/2014 01/01/2014

01/01/2014

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

LEI MUNICIPAL: 4333/2014 01/01/2014

01/01/2014

AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME

LEI MUNICIPAL: 4332/2014 01/01/2014

01/01/2014

ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 4331/2014 01/01/2014

01/01/2014

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.

LEI MUNICIPAL: 4330/2014 01/01/2014

01/01/2014

DOAÇÃO EM FAVOR DA UNIÃO.

LEI MUNICIPAL: 4329/2014 01/01/2014

01/01/2014

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 4328/2014 01/01/2014

01/01/2014

UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO

LEI MUNICIPAL: 4327/2014 01/01/2014

01/01/2014

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS

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