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INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA

ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MPF EM JUAZEIRO DO NORTE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 9.º GRUPO DE ESCOTEIROS IVA EMÍDIO GONDIM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS – AS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE