INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1
DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014
ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES
EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
