DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3928-2011
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ALTERA A LEI N.º 3820-2011
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HEITOR COELHO
IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1
DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
