2015 -DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
2015 -DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USB
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL
2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA
ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MPF EM JUAZEIRO DO NORTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 9.º GRUPO DE ESCOTEIROS IVA EMÍDIO GONDIM
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS AS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
