ALTERA A LEI Nº 4180-2013

ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ANA TEREZINHA

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FRANCISCA LETÍCIA

INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE

ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA

DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ RONALDO DA SILVA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259-2008

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PERMUTA

ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NO ESPORTE

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS RENOVAÇÕES

DIA MUNICIPAL DAS REZADEIRAS

PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 13 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85

UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ANTÔNOMOS DE CARGAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR A RUA JOSÉ MARROCOS

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE ENSINO PÚBLICO.

CRIA O BAIRRO BEANÔRA GONDIM PEREIRA

REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257-13 , CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS. GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

VEDA ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA AIDS