PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS

FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA

FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANEXOS - 4375

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO E OFICIALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA DÃO ALMEIDA

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA

FICA DENOMINADA DE RUA TONHETA SOBREIRA

FICA DENOMINADA DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4360, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE