DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014
DENOMINA RUA ELISA MARIA MOTA
DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA
ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005
ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES
PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO
DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS.
DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS
EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ
DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM.
NOMEIA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS BÁ DAS CARRETAS.
NOMEIA DE RUA JAQUELINE DE MACÊDO MACHADO PEREIRA.
NOMEIA DE RUA LUIZ ALBERTO VANDEN BRULE MATOS.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRASP
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME
ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
DOAÇÃO EM FAVOR DA UNIÃO.
