DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ RONALDO DA SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259-2008
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NO ESPORTE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS RENOVAÇÕES
DIA MUNICIPAL DAS REZADEIRAS
PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 13 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85
UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ANTÔNOMOS DE CARGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR A RUA JOSÉ MARROCOS
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE ENSINO PÚBLICO.
CRIA O BAIRRO BEANÔRA GONDIM PEREIRA
REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257-13 , CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS. GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
VEDA ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA AIDS
UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO CAMINHANDO PARA NOVA JERUSALÉM
PRORROGA PRAZO DA LEI 3936-11 - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO
UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CALÇADOS E 2º GRUPO DE VESTUÁRIOS DE CRATO
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 4203-13 - AEC CENTRO DE CONTATOS
NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 4270-13
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DA CRUZ NEVES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO
ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92
