ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
DOAÇÃO EM FAVOR DA UNIÃO.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS
ALTERA A LEI Nº 4180-2013
ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ANA TEREZINHA
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FRANCISCA LETÍCIA
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE
ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA
DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ RONALDO DA SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259-2008
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NO ESPORTE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS RENOVAÇÕES
DIA MUNICIPAL DAS REZADEIRAS
PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 13 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85
UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ANTÔNOMOS DE CARGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR A RUA JOSÉ MARROCOS
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO
