Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5260 registros

LEI MUNICIPAL: 4118/2012 01/01/2012

PRORROGAÇÃO DOAÇÃO DO FORUM DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

LEI MUNICIPAL: 4116/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA SEBASTIÃO BRAGA

LEI MUNICIPAL: 4115/2012 01/01/2012

OFICIALIZA A TRAVESSA MANOEL ALVES ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 4114/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACTA

LEI MUNICIPAL: 4111/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 4110/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREIA CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 4110/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA PÁDRE MANOEL GERMANO FILHO

LEI MUNICIPAL: 4109/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA ANTONIA IDELFINA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 4108/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA RUA MANOELA TAVARES RIBEIRO DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 4107/2012 01/01/2012

OFICIALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO

LEI MUNICIPAL: 4106/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA HILDA MARIA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 4105/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA OLIVEIRA ALVES PONTES

LEI MUNICIPAL: 4104/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA SGT. JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO

LEI MUNICIPAL: 4103/2012 01/01/2012

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA

LEI MUNICIPAL: 4103/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA JONAS DE SOUZA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4102/2012 01/01/2012

PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO

LEI MUNICIPAL: 4100/2012 01/01/2012

CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL: 4100/2012 01/01/2012

MODIFICA LEI Nº 3741-2010 ESTABELECE CONDEF

LEI MUNICIPAL: 4099/2012 01/01/2012

CRIA O BAIRRO MONSENHOR MURILO E DENOMINA RUAS

LEI MUNICIPAL: 4098/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA MARIANA VALÊNCIO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 4097/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIVRE ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU

LEI MUNICIPAL: 4096/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERTO AMORIM

LEI MUNICIPAL: 4095/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL COMPANHIA MANDACARÚ DE ARTES E EVENTOS

LEI MUNICIPAL: 4094/2012 01/01/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DO APOIO AOS NECESSITADOS

LEI MUNICIPAL: 4093/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PINTO CALLOU

LEI MUNICIPAL: 4092/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA DR. GRIGÓRIO CALLOU DE SÁ BARRETO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023