ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NO ESPORTE
PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 13 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85
UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ANTÔNOMOS DE CARGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR A RUA JOSÉ MARROCOS
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE ENSINO PÚBLICO.
REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257-13 , CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS. GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
VEDA ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO CAMINHANDO PARA NOVA JERUSALÉM
PRORROGA PRAZO DA LEI 3936-11 - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO
UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CALÇADOS E 2º GRUPO DE VESTUÁRIOS DE CRATO
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 4203-13 - AEC CENTRO DE CONTATOS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES ODONTÓLOGOS, PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES NO CEO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV E OUTRAS DST/AIDS E OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
