Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 4728/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS

Lei Municipal: 4727/2017 01/01/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA COM A DENOMINAÇÃO DE VICENTE SOBREIRA DA ROCHA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CONVIVER JUAZEIRO VII, NO BAIR

Lei Municipal: 4726/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS SOLICITAREM TODO E QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS,

Lei Municipal: 4725/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA PÚBLICA VICE-PREFEITO JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO

Lei Municipal: 4724/2017 01/01/2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 4193, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS UR

Lei Municipal: 4723/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4722/2017 01/01/2017

OFICIALIZA NOME DE TEATRO ATRIZ MARQUISE BRANCA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4721/2017 01/01/2017

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPA

Lei Municipal: 4720/2017 01/01/2017

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4719/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DO CARIRI LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

Lei Municipal: 4718/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS DIABÉTICOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO DO CARIRI – IDJURC

Lei Municipal: 4717/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MARIA LEANDRO PEREIRA MARIA LEANDRO

Lei Municipal: 4716/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 37422010 QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE IN

Lei Municipal: 4715/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTAD – CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁLCOOL E DROGAS DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4714/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE VOLEIBOL – ACV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4713/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar: 116/2017 01/01/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar: 115/2017 01/01/2017

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DEFINE O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP

Lei Complementar: 114/2017 01/01/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 36-A A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 PARA MAJORAR A GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA

Lei Complementar: 113/2017 01/01/2017

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTECE

Lei Complementar: 112/2017 01/01/2017

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CRIA ORGAOS, CARGOS E FUNCOES, ESTABELECENDO OS RE

Decreto: 291/2016 28/12/2016

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E AD

Decreto: 290/2016 08/12/2016

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 287/2016 29/11/2016

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DO EX-JOGADOR DO ICASA, LUCAS GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS P

Decreto: 286/2016 01/11/2016

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS COORDENADORES E DIRETORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IND

Decreto: 285/2016 24/10/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃ

Decreto: 284/2016 24/10/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS URBANOS NOS BAIRROS HORTO, TIMBAÚBAS E JOÃO CABRAL, PERT

Decreto: 283/2016 17/10/2016

A- ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.858.060,00

Decreto: 283/2016 30/09/2016

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE J

Decreto: 282/2016 30/09/2016

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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