Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 101.545.532,00 (Cento e Um Milhões, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31122032, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Institui a Comenda "Professora Dona Naninha" a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DOS CAVALHEIROS N° 174 - UNIÃO DOS CAVALHEIROS com CNPJ sob n° 61.750.412/0001-33 e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.

Reconhece como de utilidade pública o Instituto Infante Atlético Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Rua encantada", com o objetivo de promover atividades lúdicas e de lazer, nos meses de férias escolares, possibilitando que estudantes do Ensino Fundamental - Anos iniciais vivenciem práticas de jogos e brincadeiras populares.

Institui o "Programa Olhos Atentos" destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear ROBERTO SOARES PESSOA Empresário e Político como Embaixador do Padre Cícero Romão Batista em reconhecimento pelos serviços prestados na divulgação da vida e obra do santo padre e em prol da cidade de Juazeiro do Norte que deram visibilidade nacional e internacional e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulares de sangue e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador dos Benefícios Eventuais da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Folha de Pagamento da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOÃO BEZERRA ALVES perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Helena Vieira dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

EMENTA – Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Altera a redação das Leis Municipais nº 3.206/2007, nº 3.038/2006 e nº 3.208/2007, com o objetivo de prolongar vias públicas e dar outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 2025.08.07.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.