Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.120.000,00 (Quatro Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Secretária, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de requisição de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.770.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.