Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12906 registros

LEI MUNICIPAL: 5873/2025 31/07/2025 NOVO

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.822, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5874/2025 31/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5875/2025 31/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, de física para formato digital, no âmbito do Município de Juazeiro do NorteCE.

DECRETO: 1073/2025 28/07/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 1801/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1802/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 1794/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazei-ro do Norte.

Portaria: 1795/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara da Educação Básica (CEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Nor-te.

Portaria: 1796/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1797/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1798/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Portaria: 1799/2020 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Ju-azeiro do Norte.

Portaria: 1800/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1793/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Públi-co Efetivo de Educador de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vincula-do à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1792/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1791/2025 20/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1788/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1789/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público perten-cente à Secretaria de Saúde do Município de Jua-zeiro do Norte.

Portaria: 1790/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Exe-cutivo do Município de Jardim/CE.

DECRETO: 1071/2025 18/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 1072/2025 18/07/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1785/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1786/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1787/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municí-pio de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1782/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1783/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1784/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor pú-blico pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1754/2025 15/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1755/2025 15/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1756/2025 15/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR), para a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

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