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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Lei Municipal: 6122/2026 02/10/2026 · ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES DE 2026.Acessar Decreto: 1191/2026 29/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1190/2026 28/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1189/2026 24/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0108SAS/2026 24/09/2026 · Com a finalidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema digital integrado de gestão documental e processual eletrônico, em ambiente web, compreendendo módulos de protocolo eletrônico, tramitação digital, assinatura eletrônica, arquivística digital, comunicações internas, atendimento ao cidadão e demais funcionalidades necessárias à transformação digital da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, em conformidade com a lei nº14.133/2021, lei nº 14.129/2021, lei nº 13.709/2018 (LGPD), normas correlatas e diretrizes do CONARQ/e-ARQ Brasil, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Portaria: 0107SAS/2026 24/09/2026 · Com a finalidade de contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização), manutenção corretiva com fornecimento de peças para os condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle dos condicionadores de ar existentes, de forma parcelada ou sob demandas, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.Acessar Decreto: 1188/2026 23/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0702/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1187/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.599.000,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0701/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre o encerramento da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0700/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0699/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0698/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0697/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. MARIA PEDRINA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0696/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0695/2026 21/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Vereador Getúlio Grangeiro Pereira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1186/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 1185/2026 18/09/2026 · Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 0694/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Arquivo Público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0693/2026 18/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Parque Ecológico da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0692/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0691/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0690/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0689/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0688/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0687/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0686/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0685/2026 11/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0684/2026 11/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0683/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar

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