Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Institui a Comenda Embaixador do Padre Cícero, dispõem sobre sua concessão e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Valorização dos Suplentes de Vereador no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Denomina de avenida JOSÉ SIMIÃO DO NASCIMENTO a via pública localizada no bairro Vila Três Marias, no município de Juazeiro do Norte- CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Guarda Civil Metropolitano, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para a 30ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 21.155.000,00 (Vinte e Um Milhões, Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastros, Contratos e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Adjunto de Administração, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de realização de 07 macro ações de Assistência Social em Juazeiro do Norte-CE, além da realização de 02 conferências e 02 seminários, recreadores para datas comemorativas (dia das crianças e semana da primeira infância) 06 recreadores (30 horas de atuação), realizações de 12 oficinas de caráter socioeducativo, realização de 12 oficinas de caráter lúdico, 08 campanhas de enfrentamento a violações de direitos que envolvam crianças e adolescentes, mulheres e idosos, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, bem como, apoio as atividades de assistência social em todo perímetro urbano e rural de interesse público propostas e desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil em parceria com o Poder Público Municipal, através de análise dos 5 (cinco) Planos de Trabalho referente a cada um dos 5 (cinco) lotes, para recebimento de repasses públicos no exercício de 2026/2027.
cCm a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
