Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14474 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 10:21:48

Decreto: 1183/2026 08/09/2026 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.120.000,00 (Quatro Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0674/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0673/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0672/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0671/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Secretária, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0670/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0669/2026 08/09/2026 NOVO

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0668/2026 04/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0667/2026 03/09/2026

Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0666/2026 03/09/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0665/2026 03/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0664/2026 03/09/2026

Dispõe sobre o encerramento de requisição de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Decreto: 1182/2026 02/09/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Decreto: 1180/2026 02/09/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.770.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 0663/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0662/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0661/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0660/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0659/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0658/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0657/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0656/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0655/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0654/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0653/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0652/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0651/2026 02/09/2026

Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.

Portaria: 0650/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0649/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0648/2026 02/09/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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