Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.

Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na forma que indica.

Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Oficializa artérias públicas integrante do Sistema Viário Municipal na forma que indica e adota outras providências.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IMAPS SAÚDE - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IGA - INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO ANANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Frei Raimundo Barbosa Filho.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro Cultural Estação das Artes da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a regulamentação do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - FME/JN, previsto na Lei Complementar Municipal nº 06/2005, e dá outras providências.

Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Juazeiro do Norte, disciplina o Sistema Municipal de Ética, Compliance e Integridade no âmbito da estrutura de governança, integridade e planejamento da Administração Municipal, e adota outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos Prioritários da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Monitoramento de Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.