Institui o Mérito Legislativo Municipal do ENEM para estudantes do ensino médio das redes pública é privada do Município de Juazeiro do Norte.

Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, a “EXPOCONFEITAJUA – Exposição de Bolos e Tortas de Juazeiro do Norte”, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Instalações da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Gov. Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Comercio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabine, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.