Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Mérito Legislativo Municipal do ENEM para estudantes do ensino médio das redes pública é privada do Município de Juazeiro do Norte.
Institui a Semana Crianças Salvam Vidas na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Municipal do Pacto Cearense pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, em decorrência da adesão à iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
