Oficializa artérias públicas integrante do Sistema Viário Municipal na forma que indica e adota outras providências.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IMAPS SAÚDE - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IGA - INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O INSTITUTO ANANDUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Frei Raimundo Barbosa Filho.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2026/2029, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro Cultural Estação das Artes da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a regulamentação do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - FME/JN, previsto na Lei Complementar Municipal nº 06/2005, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Juazeiro do Norte, disciplina o Sistema Municipal de Ética, Compliance e Integridade no âmbito da estrutura de governança, integridade e planejamento da Administração Municipal, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Projetos Prioritários da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Avaliação de Dados Estratégicos e Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Monitoramento de Políticas Públicas da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a concessão de honraria in memoriam, mediante a entrega de placas comemorativas, em alusão ao centenário de nascimento dos irmãos Humberto Bezerra de Menezes e Adauto Bezerra de Menezes, em reconhecimento aos seus relevantes legados históricos, políticos e administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
