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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0660/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0659/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0658/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0657/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0656/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0655/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0654/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0653/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0652/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0651/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre atualização da composição do Comitê Intersetorial da Política Municipal Para População em Situação de Rua do Município de Juazeiro do Norte (COMPOP), para o Mandato Complementar do Biênio 2026/2028, e adota outras providências.Acessar Portaria: 0650/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0649/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0648/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0647/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6118/2026 31/08/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar monumento em homenagem às sete vítimas do acidente que vitimou jovens atletas de basquete do município de Juazeiro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6117/2026 31/08/2026 · Denomina de Alameda Mestra Tatai o calçadão localizado entre a Rua Delmiro Gouveia e a Rua Santa Clara, no Bairro Salesianos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6116/2026 31/08/2026 · Reconhece de Utilidade Pública a ASCONCE - ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSEIROS DO CEARÁ e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6115/2026 31/08/2026 · EMENTA – Denomina de Cícero Aloísio Farias Gregório o Espaço Esportivo Comunitário do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 6114/2026 31/08/2026 · Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 1179/2026 31/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.469.000,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0099SAS/2026 31/08/2026 · Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 097/2026, que concedeu 01 (uma) diária ao Servidor Sr. Luciano dos Santos, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP-CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.193-XX, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SAS.Acessar Lei Municipal: 6113/2026 28/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.Acessar Decreto: 1178/2026 28/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0643/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0642/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 098/2026 27/08/2026 · Com a finalidade de locação de imóvel localizado a Rua Padre Medeiros, nº298, bairro Juvêncio Santana, para funcionamento da Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Portaria: 0641/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0640/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0639/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0638/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Restaurante Popular da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar

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