Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária em placas indicativas de logradouros públicos, projeto MINHA RUA TEM NOME, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Legendários no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Marcia Pereira de Figueiredo a atual Avenida Projetada 02, localizada no Loteamento Conviver Life, Bairro Aeroporto, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Reconhece a Semana Santa de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
EMENTA Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 4.486, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação para acesso às escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, a aplicação da Lei Federal n° 14.9862024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares da educação básica, instituindo a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional no Município de Juazeiro do Norte.
Institui o Programa Educação Segura, Nenhuma Criança Fora da Escola, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, garantindo prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas da rede pública municipal aos filhos e dependentes legais de pacientes em tratamento oncológico, estabelece diretrizes para prevenção da evasão escolar e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional e Prevenção à Radicalização Digital no Ambiente Escolar, no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.
Institui o Programa Direito na Escola no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito no Município de Juazeiro do Norte, do programa Municipal de incentivo à permanência dos Estudantes na educação de jovens e adultos (EJA) da Cidade de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Regime Urbanístico de Transição no Município de Juazeiro do Norte, altera a Lei Complementar nº 149, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.031, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.032, de 9 de fevereiro de 2026, e a Lei nº 6.034, de 9 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Serviços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
