Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13892 registros

Portaria: 0344/2026 30/04/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Portaria: 0343/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0342/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0341/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0340/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0339/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0338/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0337/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0336/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0335/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1131/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0334/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0333/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0332/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0331/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0330/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0329/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0328/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0327/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0326/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0325/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0324/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0323/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transporte da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0322/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0321/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0320/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0319/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0318/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0317/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (PREVIJUNO).

Portaria: 0316/2026 28/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Arquivo e Digitalização do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

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