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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0637/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1181/2026 26/08/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 6.002, de 12 de janeiro de 2026, que assegura ao profissional de educação física (“personal trainer”) o livre acesso as academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1177/2026 26/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1176/2026 26/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 096/2026 25/08/2026 · Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas, e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;Acessar Portaria: 0636/2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0635/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0634/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Uiraúna.Acessar Portaria: 0633/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato.Acessar Portaria: 0632/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.Acessar Portaria: 0631/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0630/2026 24/08/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 1175/2026 21/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 824.700,00 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0629/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0628/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0627/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0626/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Psicólogo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0625/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 97/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a designação de fiscal do contrato nº 2026.08.13-0015 da Controladoria e Planejamento Geral do Município (COPLAG) de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 095/2026 20/08/2026 · Com a finalidade de prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE;Acessar Portaria: 0624/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0623/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0622/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Raimunda dos Anjos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0621/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Ouvidoria da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0620/2026 20/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1174/2026 19/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0619/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0618/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0617/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0616/2026 19/08/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar

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