Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13231 registros

Portaria: 2013/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1993/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1994/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente de Execução de Fiscalização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1995/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Execução de Fiscalização da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1996/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1997/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1998/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1999/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2000/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2001/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2002/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2003/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2004/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2005/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2006/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2007/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2008/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2009/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2010/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 2011/2025 24/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1080/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 1989/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1990/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1991/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1992/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria Médica da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1988/2025 22/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1984/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Portaria: 1985/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 1986/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1987/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Leilão Público, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

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