Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2026.07.15-0003 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Iluminação Pública da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Bodocó.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências
Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE (PME 2026-2036), e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios púbicos junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.
Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim.
Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
