Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Polícia Civil do Estado do Ceará.
Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, a EXPOCONFEITAJUA Exposição de Bolos e Tortas de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Instalações da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Gov. Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Comercio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabine, integrante da estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Comunicação Social, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Executivo de Comunicação, orgão vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Inovação Administrativa da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
