Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saneamento Ambiental da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento de Solução em TI da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder Uso de imóvel público municipal em favor da Associação Comunitária Parque Ecológico.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0325, de 29 de abril de 2026, que trata sobre nomeação do Gerente de Manutenção de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
