Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Auditoria Interna da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. PASCOAL BARRETO CALLOU perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na forma que indica.

Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Equipamentos Especializados da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Oficializa artérias públicas integrante do Sistema Viário Municipal na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2026.06.19-0003 da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IMAPS SAÚDE - INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO O IGA - INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.