Declara a Semana e a Corrida “Jumento do Sítio Amaro Coelho” como Patrimônio Imaterial, cultural e Artístico do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre "ALTERA A LEI n. 4.862, de 30 de maio de 2018 - suprimindo a exigência de constituição jurídica dos movimentos sociais para ocupação de assento no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMIRA, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica e dá outras providências.”.

“Dispõe sobre a alteração dos Art. 58, §1º, Art. 60, §1º e Art. 61, §2°, da Lei Municipal nº 5.033 de 2019, que dispõe sobre a Política de Assistência Social e sobre o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Juazeiro do Norte-CE.”.

Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Institui e regulamenta o Programa Municipal denominado “Programa de Produção e Desenvolvimento Rural – PPDR”, destinado a incentivar o trabalho no campo, atividades da Agricultura Familiar e dos Pequenos Empreendimentos Rurais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Infraestturura (SEINFRA), para a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. VALDELICE ALVES FIGUEIRÊDO perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria Médica da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização da Ocupação do Solo Urbano da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a reintegração da servidora pública municipal Francineide Davi Euzébio de Souza ao cargo de provimento efetivo de Professor, perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público em favor da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri – AAPREC, e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos com fins que oferecem crueldade e maus-tratos aos animais no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências