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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Decreto: 1166/2026 29/07/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.Acessar Portaria: 0566/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0565/2026 29/07/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente a Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 1165/2026 28/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1164/2026 28/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 22.750.000,00 (Vinte e Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1163/2026 27/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0564/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do NorteAcessar Portaria: 0563/2026 27/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do NorteAcessar Decreto: 1162/2026 24/07/2026 · Regulamenta o procedimento de monitoramento fiscal de sujeitos passivos no âmbito da Administração Tributária do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 0562/2026 24/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6108/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária em placas indicativas de logradouros públicos, projeto MINHA RUA TEM NOME, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6107/2026 23/07/2026 · Institui o Dia Municipal dos Legendários no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6106/2026 23/07/2026 · Denomina de Avenida Marcia Pereira de Figueiredo a atual Avenida Projetada 02, localizada no Loteamento Conviver Life, Bairro Aeroporto, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 0561/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0560/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0559/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6105/2026 20/07/2026 · Reconhece a Semana Santa de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6104/2026 20/07/2026 · EMENTA Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 4.486, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6103/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação para acesso às escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6102/2026 20/07/2026 · Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, a aplicação da Lei Federal n° 14.9862024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares da educação básica, instituindo a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6101/2026 20/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional no Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6100/2026 20/07/2026 · Institui o Programa Educação Segura, Nenhuma Criança Fora da Escola, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, garantindo prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas da rede pública municipal aos filhos e dependentes legais de pacientes em tratamento oncológico, estabelece diretrizes para prevenção da evasão escolar e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6099/2026 20/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional e Prevenção à Radicalização Digital no Ambiente Escolar, no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6098/2026 20/07/2026 · Institui o Programa “Direito na Escola” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6097/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a instituição, no âmbito no Município de Juazeiro do Norte, do programa Municipal de incentivo à permanência dos Estudantes na educação de jovens e adultos (EJA) da Cidade de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 150/2026 20/07/2026 · Institui o Regime Urbanístico de Transição no Município de Juazeiro do Norte, altera a Lei Complementar nº 149, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.031, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.032, de 9 de fevereiro de 2026, e a Lei nº 6.034, de 9 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0558/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Heloisa Sobreira Dias Camilo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0557/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0556/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0555/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar

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