Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12818 registros

Portaria: 1576/2025 17/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente da Folha de Pagamento da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1062/2025 17/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.090.000,00 (Dois Milhões, Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 1063/2025 17/06/2025

Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro e/ou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2025, 47ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.

DECRETO: 1064/2025 17/06/2025

CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1058/2025 16/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 1567/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da C.E.I. Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1568/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1562/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Izabel da Luz, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1563/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1564/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Portaria: 1565/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Portaria: 1566/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. VICENTE FERREIRA FILHO, viúvo da inativa MARIA OLÍVIA BEZERRA FER-REIRA, a qual auferia rendimentos pelo Tesou-ro Municipal de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1059/2025 13/06/2025

Estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 1060/2025 13/06/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Juazeiro do Norte/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 1061/2025 13/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1554/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1555/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1556/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1548, de 09 de junho de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho), concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1558/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1559/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1560/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1561/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1557/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Grati-ficação de Desempenho) a servidor público per-tencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1549/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1550/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1551/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1552/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1553/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 1544/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a Declaração de Estabilidade, por conclusão de período de Estágio Probatório, dos servidores públicos do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Portaria: 1545/2025 09/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Atendimento e Educação Previdenciária do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

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