Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um Milhão, Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a melhoria da Assistência Social no Município de Juazeiro do Norte, estabelece diretrizes para a ampliação dos serviços sócio assistenciais, a integração de políticas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Móvel de Resgate e Socorro Veterinário (SOS-PET) aos animais abandonados em vias públicas no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Juazeiro do NorteCE o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES TIPO 1 a ser celebrado anualmente no dia 13 de novembro, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a garantir o fornecimento de cestas básicas e itens de higiene pessoal, aos portadores de hanseníase, com o objetivo de assegurar a alimentação adequada e complementar o tratamento da doença, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juazeiro do NorteCE, o Programa Parlamento Jovem, com o objetivo de promover a educação legislativa, o protagonismo de jovens e adolescentes ao exercício da cidadania entre os estudantes do ensino fundamental e médio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.
Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1472, de 26 de maio de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1473, de 26 de maio de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, no âmbito do Programa de Incentivo e Atração de Investimentos do Município de Juazeiro do Norte.
