Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados COMPIA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0352, de 04 de maio de 2026, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) concedida a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação INSTITUTO SPECIALI Inscrita no CNPJ sob n° 57.736.802/0001-81 e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR MURILO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal FMPDA no município de Juazeiro do Norte -Ce.
Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.
Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.
Com a finalidade de aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2026.06.19-0001, da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2026.06.05-0001, da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
