Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12818 registros

Portaria: 1616/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria e Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1617/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Medicamentos Essenciais da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1618/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Portaria: 1612/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Produção da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1613/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico E.M.E.F. Professora Odete Oliveira Monteiro, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1614/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1615/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Portaria: 1608/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1609/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1610/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1611/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Modernização Administrativa da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

DECRETO: 1069/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 49.365.000,00 (Quarenta e Nove Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 5852/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a instituição da comenda municipal de inclusão "girassol da esperança", destinada ao reconhecimento de crianças com deficiências ocultas, nos termos da Lei Federal n° 14.624/2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5853/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5854/2025 30/06/2025

Fica instituído as campanhas de conscientização de saúde de janeiro a dezembro nesta Câmara municipal com o objetivo de alertar a todos(as) sobre a importância de prevenir doenças. As campanhas são formas de promover a saúde e o bem-estar da sociedade.

LEI MUNICIPAL: 5855/2025 30/06/2025

Institui o Programa "Trombose Zero" como medida de prevenção ao Tromboembolismo Venoso (TEV) no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 1068/2025 30/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1593/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a designação dos Secretários Escolares da Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções perante as Escolas Públicas Municipais de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1594/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1595/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1596/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1597/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1598/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1599/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1600/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria e Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1601/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1602/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Hospital Estefânea Rocha Lima da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1603/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1604/2025 30/06/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Portaria: 1605/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DE FÁTIMA FURTADO DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

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