Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integran-te da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazei-ro do Norte.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara da Educação Básica (CEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Nor-te.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Ju-azeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Públi-co Efetivo de Educador de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vincula-do à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público perten-cente à Secretaria de Saúde do Município de Jua-zeiro do Norte.
Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Exe-cutivo do Município de Jardim/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Setor de Compras da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municí-pio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Felipe Neri da Silva, inte-grante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor pú-blico pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
