Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Selo Municipal Empresa Livre de Racismo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO COM A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui no âmbito do Município de Juazeiro do Norte CE a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em estabelecimentos públicos e privados, com aviso de proibição de discriminação por motivos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.
Institui a "Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à vacinação e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação à exposição de crianças e adolescentes de forma adultizada na comunicação visual e nas plataformas digitais no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, institui a Política Municipal de Prevenção à Adultização Infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de veículo de transporte para fins sociais e comunitários no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Juazeiro do Norte (CMPDA).
Altera a Lei Municipal n° 4.844, de 2018, que dispõe sobre os prazos para a realização de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Juazeiro do Norte, ampliando os prazos máximos para atendimento e incluindo a obrigatoriedade de envio de relatórios periódicos à Câmara Municipal acerca do cumprimento das disposições legais.
Altera a Lei Municipal Promulgada n° 5.690, de 12 de abril de 2024, para esclarecer em valores nominais o Subsídio dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte -CE.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assegurar oferta de acompanhamento psicológico aos trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida financeira das instituições de ensino privadas que utilizam hospitais, unidades básicas e demais equipamentos públicos de saúde do Município de Juazeiro do Norte como campos de prática e estágio curricular, e adota outras providências.
