Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor III da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor público da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora MARIA IRACI ALVES TEIXEIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público de Educação como “Escola Municipal de Educação Infantil Beata Maria de Araújo” e adota outras providências.

Revoga integralmente a Lei Promulgada n° 6.036, de 19 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre conversão de multa de trânsito mediante doação de sangue.

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento prioritárias destinadas a pais, mães ou responsáveis legais por crianças.

Revoga a Lei Promulgada n° 5639 de 22 de dezembro de 2023 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Ferreira Lima, localizada no bairro Campo alegre, cuja rua paralela ao Norte é Rua Projetada, ao Oeste Rua Projetada, ao Sul Avenida Paizinho Sabiá e ao Leste Rua Fausto Pessoa dos Santos, que fica situada no Município de Juazeiro do Norte – CE, e dá outras providências.

Estabelece a desafetação de bem de uso comum do povo e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar doação, sem encargo, de próprio da municipalidade em favor do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Obras, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, viúvo da inativa MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. PAULO MACIEL ALVES, viúvo da inativa MARIA ZULI SOBREIRA ALVES, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Oficializa e prolonga vias públicas no Bairro Jardim Gonzaga, no Município de Juazeiro do Norte, altera o Anexo VII da Lei Municipal nº 2.573, que dispõe sobre o Sistema Viário Municipal, redefine o zoneamento em setor que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.