Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente da Rodoviária Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Monitor de Atividades Esportivas, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0982, de 10 de maio de 2011, que concedeu pensão por morte em favor de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MELO.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial de Bens Móveis do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial de Bens Imóveis do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Institui o Protocolo de Inclusão e Manejo de Crises Comportamentais do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Juazeiro do Norte “LEI HEITOR” e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular, de servidor pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social – IDDS como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina do Assessor Técnico dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.