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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0595/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0594/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário Adjunto de Administração, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0593/2026 11/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0592/2026 11/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0591/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0590/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0589/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0588/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre o restabelecimento da carga horária original de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0587/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0586/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0585/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0584/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0583/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0582/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0581/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados (COMPIA), perante o Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0580/2026 06/08/2026 · Dispõe sobre o acolhimento da declaração de suspeição do Controlador e Planejador Geral do Município e a designação de autoridade para conduzir o Processo Administrativo de Responsabilização nº 31/2026, perante o Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1168/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 0579/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente ao Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0578/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0577/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Inteligência Fiscal e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0576/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho, com redução proporcional de vencimentos, a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0575/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0574/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0573/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0572/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0571/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0570/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1167/2026 31/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0567/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a designação dos integrantes do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (FME/JN), para o biênio 2026/2028, nos termos do Decreto Municipal nº 1.138, de 08 de junho de 2026, e adota outras providênciasAcessar Lei Municipal: 6109/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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