Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Reconhece a Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, bem como o Dia do Evangélico e adota outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alberto Bezerra.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro do Norte (COMSEG), e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial nº 2.225, 2ª versão, Ano-Calendário 2025, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE-PREVIJUNO e dá outras providências.
Institui o DIA MUNICIPAL DA DANÇA no Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda Mestra Margarida Guerreira reforçando o reconhecimento público ao talento, à dedicação e à contribuição desses profissionais para o desenvolvimento cultural do Município e adota outras providências.
Institui o Programa de incentivo ao Esporte Escolar, e dá outras providências.
Assegura ao Profissional de educação física que presta serviços personalizados PERSONAL TRAINER livre acesso, sem ônus, nas academias e similares nos horários de atendimento a seus alunos regularmente matriculados e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar em eventos públicos realizados, promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção animal e estabelece sanções administrativas para quem impedir o acesso à alimentação e água a animais em situação de rua abandonados no âmbito do município de Juazeiro do Norte.
Domingo de Movimento Incentivo à Prática da Corrida de Rua no Entorno do Parque Ecológico de Juazeiro do Norte..
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológicos e dá outras providências.
