Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2026, 48ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, integrante do quadro de pessoal da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Avaliadora da Concorrência Eletrônica nº 2026.04.22.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a inclusão do art. 1º-A na Lei Municipal n° 3. 749, de 30 de setembro de 2010 para vedar a implantação e a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e instituições de ensino no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.

Altera o inciso V da Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, para prever período de carência de permanência no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul, e das outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua do Espírito Santo, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o Programa “Bebê a Bordo” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com objetivo de garantir transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas e seus recém-nascidos no retorno às suas residências após alta em unidades públicas de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Rodovia Monsenhor Antônio Onofre de Alencar, compreendido entre a Fazenda Betânia e o Sítio Amaro Coelho, na Zona Rural do Município de Juazeiro do Norte/CE, que passará a denominar-se Rodovia Antônio Moura do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e controles para a conversão de até 50% (cinquenta por cento) do período de férias em abono pecuniário (“compra de férias”), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Enfermeiro ESF, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2025.01.03-0007, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Estabelece ponto facultativo parcial no dia 16 de junho de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes para composição do Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre a Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.