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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0529/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 080/2026 10/07/2026 · Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios púbicos junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.Acessar Portaria: 0528/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0527/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0526/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim.Acessar Portaria: 0525/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0524/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0523/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do NorteAcessar Portaria: 0522/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0521/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1158/2026 07/07/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o procedimento administrativo destinado à identificação e eventual arrecadação de imóveis urbanos privados abandonados, institui a Comissão Municipal Permanente de Identificação e Arrecadação de Imóveis Urbanos Abandonados – COMPIA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0520/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0519/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0518/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0517/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0352, de 04 de maio de 2026, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) concedida a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1157/2026 06/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1156/2026 06/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 6095/2026 02/07/2026 · Reconhece de Utilidade Pública a Fundação INSTITUTO SPECIALI Inscrita no CNPJ sob n° 57.736.802/0001-81 e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 6094/2026 02/07/2026 · Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR MURILO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 1155/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) para o fim que indica.Acessar Decreto: 1154/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.310.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0516/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0515/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do NorteAcessar Portaria: 0514/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6093/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6092/2026 30/06/2026 · Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal – FMPDA no município de Juazeiro do Norte -Ce.Acessar Portaria: 078/2026 30/06/2026 · Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Portaria: 077/2026 30/06/2026 · Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Portaria: 076/2026 30/06/2026 · Com a finalidade de aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar Decreto: 1153/2026 26/06/2026 · Estabelece expediente especial no dia 29 de junho do corrente ano devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar

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